POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PORTAL MELHORES CONTOS ERÓTICOS

Data de Vigência: 31 de outubro de 2025

1. Introdução e Compromisso com a Privacidade

O Portal Melhores Contos Eróticos (doravante denominado “Portal” ou “Site”), acessível pelo endereço www.melhorescontoseroticos.com, é uma plataforma dedicada à publicação e leitura de contos eróticos fictícios, destinada exclusivamente a adultos maiores de 18 anos. Valorizamos a privacidade e a proteção dos dados pessoais de nossos usuários, incluindo leitores (que acessam e interagem com o conteúdo) e colaboradores (que submetem materiais para publicação).

Esta Política de Privacidade (“Política”) descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e outras legislações aplicáveis. Ao acessar ou utilizar o Site, você declara ter lido, compreendido e consentido com esta Política. Caso não concorde, solicitamos que não utilize o Site.

Devido à natureza adulta do conteúdo (contos eróticos que podem envolver temas sensíveis relacionados a orientação sexual, preferências ou fantasias fictícias), tratamos dados pessoais com rigor adicional para preservar o anonimato e evitar qualquer exposição indevida. Não coletamos dados que revelem preferências sexuais reais sem consentimento explícito, e priorizamos a minimização de dados para reduzir riscos em contextos sensíveis.

Esta Política aplica-se apenas ao Site e não abrange sites de terceiros linkados ou acessados a partir dele. Recomendamos revisar as políticas de privacidade desses terceiros.

2. Definições

Para clareza, adotamos as seguintes definições conforme a LGPD:

• Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (ex.: nome, e-mail, endereço IP).
• Dados Pessoais Sensíveis: Dados sobre origem racial/étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical/religiosa, dados genéticos/biométricos, saúde ou vida sexual. No contexto do Site, inferências sobre preferências eróticas fictícias podem ser consideradas sensíveis e exigem consentimento específico.
• Titular de Dados: Você, o usuário (leitor ou colaborador).
• Tratamento de Dados: Qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, armazenamento ou exclusão.
• Controlador: O Portal, responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados.
• Encarregado de Dados (DPO): Pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

3. Controlador de Dados e Encarregado

O controlador de dados é o Portal Melhores Contos Eróticos, com sede em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. Para dúvidas ou exercícios de direitos, contate nosso Encarregado de Dados (DPO) via e-mail: privacidade@melhorescontoseroticos.com ou pelo formulário de contato no Site.

4. Dados Coletados e Formas de Coleta

Coletamos o mínimo necessário de dados para operar o Site, priorizando anonimato em um ambiente de conteúdo erótico. Não exigimos registro obrigatório para leitura básica, mas funcionalidades (ex.: submissão de contos, comentários) podem requerer cadastro.

• Dados Fornecidos Diretamente pelo Usuário:
  • Para colaboradores: Nome ou pseudônimo, e-mail, dados de contato opcionais para verificação de submissões.
  • Para leitores: E-mail (se cadastrado para newsletters ou comentários), nome de usuário ou pseudônimo.
  • Outros: Mensagens enviadas via formulário de contato ou solicitações de remoção de conteúdo.
• Dados Coletados Automaticamente:
  • Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, páginas visitadas, tempo de permanência, cliques em contos (para análises agregadas e recomendações anônimas).
  • Cookies e tecnologias similares: Para autenticação, preferências de interface e análise de tráfego (veja Seção 10).
  • Dados de interação: Histórico de leitura ou submissões (anonimizados quando possível), sem rastrear preferências sexuais reais.

Não coletamos dados sensíveis sem consentimento explícito. Por exemplo, não usamos ferramentas que infiram orientação sexual a partir de leituras, e pseudônimos são incentivados para preservar privacidade em temas eróticos.

5. Finalidades do Tratamento e Bases Legais

Tratamos dados com base nas seguintes hipóteses da LGPD (art. 7º e 11):

• Consentimento (art. 7º, I e art. 11, I): Para cadastro, newsletters ou processamento de dados sensíveis (ex.: preferências eróticas inferidas, se aplicável). Você pode revogar a qualquer momento.
• Cumprimento de Obrigação Legal (art. 7º, II): Para responder a autoridades ou cumprir leis (ex.: relatórios fiscais em anúncios).
• Legítimo Interesse (art. 7º, IX): Para melhorar o Site (ex.: análises agregadas de tráfego), prevenir fraudes, moderar conteúdo e enviar comunicações essenciais (ex.: confirmações de submissão).
• Execução de Contrato (art. 7º, V): Para processar submissões de colaboradores ou interações de leitores.

Finalidades específicas:

• Operar o Site: Publicação, moderação e acesso a contos.
• Personalização: Recomendações baseadas em interações (anonimizadas).
• Comunicação: Envio de e-mails sobre atualizações ou respostas a consultas.
• Segurança: Detecção de abusos ou violações dos Termos de Uso.
• Análises: Melhorias no Site, sem identificar indivíduos.

Em contextos eróticos, evitamos finalidades que exponham usuários, como marketing personalizado baseado em temas sensíveis, sem consentimento.

6. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou divulgamos dados pessoais para fins comerciais. Compartilhamos apenas quando necessário:

• Com processadores de dados (ex.: provedores de hospedagem, ferramentas de análise como Google Analytics, sob contratos de confidencialidade).
• Para cumprimento legal: Com autoridades judiciais ou ANPD, se exigido.
• Em fusões/aquisições: Dados podem ser transferidos, com notificação prévia.

Para conteúdo erótico, não compartilhamos dados que possam revelar identidades ou preferências com terceiros, preservando anonimato.

7. Período de Retenção

Retemos dados pelo tempo necessário às finalidades, ou conforme obrigações legais:

• Dados de cadastro: Enquanto a conta estiver ativa; excluídos em até 30 dias após solicitação.
• Logs de navegação: Até 6 meses para análises, depois anonimizados.
• Dados sensíveis: Apenas com consentimento e pelo mínimo tempo possível.

Após o término, dados são excluídos ou anonimizados irreversivelmente.

8. Medidas de Segurança

Adotamos práticas de segurança alinhadas à LGPD, como criptografia (HTTPS), firewalls, acesso restrito e auditorias regulares. No entanto, nenhum sistema é infalível; não garantimos segurança absoluta. Em caso de incidente (vazamento), notificaremos titulares e ANPD conforme art. 48 da LGPD.

Para conteúdo erótico, reforçamos medidas para evitar exposição, como armazenamento seguro de submissões e logs anônimos.

9. Direitos dos Titulares de Dados

Conforme arts. 18 e 19 da LGPD, você tem direito a:

• Acesso: Confirmar existência e obter cópia de seus dados.
• Correção: Atualizar dados incompletos ou inexatos.
• Exclusão: Eliminar dados desnecessários (exceto obrigações legais).
• Anonimização ou Bloqueio: Quando aplicável.
• Portabilidade: Receber dados em formato estruturado.
• Informação sobre Compartilhamento: Saber com quem compartilhamos.
• Revogação de Consentimento: A qualquer momento, sem afetar tratamentos prévios.
• Oposição: A tratamentos baseados em legítimo interesse.

Exerça esses direitos via e-mail ao DPO. Responderemos em até 15 dias, gratuitamente, salvo pedidos repetitivos.

10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Usamos cookies essenciais (para login) e analíticos (ex.: Google Analytics, para tráfego agregado). Não usamos cookies de publicidade de terceiros. Você pode gerenciar preferências no navegador ou via banner de consentimento no Site. Para dados sensíveis de cunho erótico, cookies não rastreiam preferências pessoais sem consentimento.

11. Proteção de Menores e Conteúdo Adulto

O Site é restrito a maiores de 18 anos. Não coletamos dados de menores intencionalmente. Se identificarmos, excluiremos imediatamente. Conteúdo erótico é bloqueado por avisos +18; violadores podem ser banidos. Não tratamos dados de crianças, alinhado à LGPD e ECA.

12. Transferências Internacionais

Se dados forem transferidos para fora do Brasil (ex.: servidores em nuvem), garantimos cláusulas contratuais ou mecanismos equivalentes à LGPD.

13. Atualizações da Política

Podemos atualizar esta Política a qualquer momento, publicando a versão revisada no Site. Alterações significativas serão notificadas por e-mail ou banner. Uso continuado implica aceitação.

14. Contato e Reclamações

Para dúvidas, contate o DPO via e-mail: privacidade@melhorescontoseroticos.com ou pelo formulário de contato no Site. Se insatisfeito, recorra à ANPD (www.anpd.gov.br).